PRÓS E CONTRAS DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC.

28 de setembro de 2017


14:00  -  14:45
Arena Gestão
A Resolução n.º 400 da ANAC trouxe revisão completa com a elaboração de nova norma para o transporte aéreo de passageiros. Com esta estão consolidadas situações, direitos e obrigações, daquelas que realizam o transporte aéreo de passageiros e carga, quais sejam as cias aéreas, bem como, daqueles que adquirem e usufruem de tais serviços, quais sejam, os passageiros/consumidores.
Na Res. n.º 400 encontram-se regras/obrigações divididas entre:
 
– prévias à contratação e serviço de transporte aéreo (envolvendo temas como oferta do serviço de transporte aéreo; comprovante de passagem aérea; alterações antes do serviço; alterações e cancelamentos antes do serviço, regras sobre bagagens);
– referentes ao despacho do passageiro e execução do contrato celebrado (envolvendo temas como check in; atrasos, cancelamentos e interrupções; assistência material; reacomodação; reembolsos);
– posteriores à execução do contrato (como exemplo as referentes a casos de extravio e danos de bagagem).
 
Assim, o painel objetivará a discussão sobre a melhoria ou não para os consumidores e para o próprio mercado do Turismo.

 

btn_inscreva


Session Category :  Arena Gestão